Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro permanente da saúde do município de Pedro Afonso - TO, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Institui o pagamento do incentivo financeiro por desempenho às equipes da atenção primária à saúde - APS no município de Pedro Afonso - TO, com fundamento na portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro geral permanente do município de Pedro Afonso - TO, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
"REVOGA O §2º DO ART. 2°, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI NO MUNICÍPIO PEDRO AFONSO, ESTADO DE TOCANTINS, SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO POR 05 DIAS NO MÊS DE ABRIL, ANUALMENTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS COMPETENTES."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 º DA LEI Nº 051/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PARA O 1º SEMESTRE DO ANO LEGISLATIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 036/2025, QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 27/05/2025