Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2025 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 09, SITUADA NO SETOR HABITAT, NOS FUNDOS DA ANTIGA COED, PARA O NOME DE ARY RODRIGUES AMORIM."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAJANÓPOLIS COMO: PRAÇA ANTÔNIO CASIMIRO DE SOUZA."
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 07/04/2025