Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre estimativa do plano plurianual do município de Pedro Afonso - TO para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização dominial de imóveis ocupados por munícipes localizados em áreas devidamente matriculadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Concede título de cidadão pedro-afonsino ao senhor Mário Hiromi Okuyama e dá outras providências.
Concede título de cidadão pedro-afonsino ao Deputado Estadual Vilmar Alves de Oliveira, mais conhecido como Vilmar do Detran, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa ao desenvolvimento do município de Pedro Afonso - TO.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Josirene Maria Alves de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde, por meio de seu trabalho dedicado, ético e humanizado como fisioterapeuta.
Concede título de cidadão pedro-afonsino ao senhor Luan Natanael Nunes Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social.
Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Kelma de Souza França, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Concede progressão funcional a servidor efetivo do quadro geral do poder legislativo municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Pedro-afonsina à Senhora Juma Marques Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural e jurídico do Município de Pedro Afonso.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedro Afonso - Estado do Tocantins a permitir a servidão administrativa para fins de passagem e instalação de infraestrutura de rede elétrica no povoado Mata Verde, em favor da BP Bioenergy, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de área pública ao SENAI Tocantins e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025