Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pedro-afonsino ao Senhor Antonio Ferreira de Almeida Neto, Vereador deste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Ribeirão, compreendida entre as imediações da empresa COAPA e o Poção do Ribeirão, passando a denominar-se Rua Nilo Neto Brito.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Edson Shultz e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pedro-afonsino ao senhor Francisco Alberto Alves de Barros e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a Procuradoria da Mulher, e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Pedro-Afonsina a Senhora Maria de Fátima Camara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do Município de Pedro Afonso-TO.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 03/11/2025