Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Prorroga, até dia 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano nacional de educação aprovado por meio da Lei n° 001, de 27 de maio de 2015.
Concede título de cidadão pedroafonsino ao senhor Jorge Pires de Moraes.
Concede título de cidadã pedroafonsina a senhora Maria Benedita Moraes.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede título de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Federal Alexandre Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins e, em especial, ao Município de Pedro Afonso."
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO GRATUITA DE USO, DA DIOCESE DE MIRACEMA DO TOCANTINS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANAJANÓPOLIS (PORTO REAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 06/10/2025