Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre contrato temporário de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Acrescenta cargo comissionado no Anexo IV da Resolução n° 023/2008 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DO FUNDEB 60% E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS ATLETAS DO CICLISMO AMADOR DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 397/2005, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS BLOCOS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIO DA LAGOA).
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO JAVAÉS - APM 01).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA).
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE LIVRO DE REGISTRO DE HÓSPEDES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM HOTEL, POUSADAS E SIMILARES).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2014 NA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DE HINO MUNICIPAL E DE BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE.
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre contrato temporário de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Disciplina a concessão de diárias e indenização de transportes aos vereadores e servidores quando de seu deslocamento da sede do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 17/03/2014