Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a reestimativa do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão/TO, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os artigos 154 e 304 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA).
DÁ NOME À RUA L-1 NO SETOR LAGOA DA ILHA. (DENOMINA DE RUA JOÃO PANTA).
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE, SETOR PRAIA ALTA).
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre contrato temporário de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES. (IMÓVEL LOCALIZADO NA ORLA DA LAGOA).
INSTITUI O CADASTRO DE INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CADIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, JUNTO À EMPRESA CELTINS, REFERENTE ÀS GESTÕES ANTERIORES.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA CRECHE EM ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO).
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 09/12/2013