Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 668, de 08 de dezembro de 2014AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.