Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES CEDIDOS E CONTRATADOS".
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal e dá outras Providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 30/05/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026