Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Dispõe horário de expediente no Poder Legislativo e dá outras providências.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Mandato, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO N° 2, DE 28 de Setembro de 2016 e da outras providências.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Dispõe a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.
NOMEIA PRESIDENTE DA CPL NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Nomeia Servidora e dá outras Providências.
Nomeia Servidora e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 10/04/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026