Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Responsável pelo Controle de Atos de Pessoal na forma que especifica.
Nomeia Servidora e dá outras Providências.
Nomeia Responsável pelo Controle Interno na forma que especifica.
Nomeia em comissão a Servidora Ivete Xavier, para exercer o cargo de Secretária Geral, DAD 1-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da da Confusão.
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE RECESSO.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO /TO, PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 784/17 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018".
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 01/01/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026