Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a redação do art. 7° da Lei n° 811/2018 de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Conceder Diária a Servidora e dá outras providências.
Conceder Diária a Servidora r e dá outras providências.
Conceder Diária a Servidora e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
" Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Wesleyana de Ação Social - AWAS e Dá outras Providências"
"Institui a Semana Municipal da Pessoa com deficiência dá outras providências.
Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".
Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências.
Conceder Diária a Servidora e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 26/08/2019