Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cancela despensa inscrita em despesas a pagar não processadas, empenhadas no exercício de 2020, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que específica e dá outras providências."
Decreta recesso administrativo no Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências.
Reconhece o estado de calamidade pública no município de Lagoa da Confusão - TO, devido ao Coronavírus (Covid -19), e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências.
Altera o anexo da Lei n° 837/2020 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza permuta entre imóveis que especifica e adota outras providências.
Nomeia Servidor e dá outras providências.
Acrescenta o cargo em comissão de Assessoria de comunicação DAD-2 -A do quadro de cargos de Provimento em Comissão do anexo I da resolução n° 070/2017 que alterou o anexo IV e V da Resolução n° 028/2008 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências.
Dispõe sobre suspensão das atividades da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências.
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências.
A serviço desta Cãmara levar servidoras para participar de seminário de administração de RH com enfoque no novo SICAP-AP em Palmas-TO.
Participar de seminário de administração de RH com enfoque no novo SICAP-AP em Palmas-TO.
Participar de seminário de administração de RH com enfoque no novo SICAP-AP em Palmas-TO.
Participar de audiência no Tribunal de Justiça em Palmas.
Participar de audiência no Tribunal de Justiça em Palmas.
COMPRAR MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL PERMANENTE EM PARAISO E PALMAS
COMPRAR MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL PERMANENTE EM PARAÍSO E PALMAS-TO
Nomeia Servidor e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 01/07/2020