Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Buscar placas de patrimônio e de inauguração desta Casa de Leis em Palmas-TO.
"Da baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Regimento Interno Revisado, Atualizado e Ampliado Resolução n°. 103, de 14/12/2020
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências.
Tratar de assuntos pertinente do legislativo na UVET em Palmas.
Denomina de “SARA DE SOUZA CAVALCANTE” a sede da base da guarda CIVIL MUNICIPAL de Lagoa da Confusão/TO.
Acrescenta 10% (dez por cento), nos créditos Suplementares fixados no “caput” do art. 7° da Lei n° 835, de 30 de Dezembro de 2019, passando a ser em sua totalidade até o limite de 31,5% (trinta e um, vírgula cinco por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências.
REJEITA o Parecer Prévio nº. 038/2018 - TCE/TO - 1ª Câmara para em ato contínuo APROVAR as Contas Consolidadas do Exercício de 2016 deste município, sob a responsabilidade do Ex-Gestor Leoncio Lino De Sousa Neto, e adota outras providências.
Rejeita o Parecer Prévio n°. 133/2017 - TCE/TO - 1ª Câmara para em ato contínuo APROVAR as contas Consolidadas do exercício de 2015 deste município, sob a responsabilidade do ex - Gestor Leôncio Lino de Sousa Neto, e adota outras providências.
Tratar de assuntos de interesse desta Câmara Municipal conforme documentos comprobatórios em anexos.
Tratar de assuntos de interesse desta Câmara Municipal conforme documentos comprobatórios em anexos.
Tratar de assuntos de interesse desta Câmara Municipal conforme documentos comprobatórios em anexos.
Fazer tomada de preço de enfeites natalinos em Palmas-TO.
"Acrescenta 1,5% (um vírgula cinco por cento), nos créditos suplementares fixados no "caput" do Art. 7° da Lei n° 835, de 30 de dezembro de 2019, passando a ser em sua totalidade até o limite de 21,5% (vinte e um por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal da obra de execução da segunda etapa da reforma e ampliação da Câmara Municipal.
Fazer curso de pregoeiro em Pamas-To.
Tratar de assuntos pertinentes do legislativo na UVET em Palmas.
Denomina de Otávio Ferreira de Oliveira - (Cras) e dá outras providências.
Acompanhar o Presidente da Câmara para tratar de assuntos do interesse do Legislativo sendo: efetivar compra de material permanente e de expediente para mobilizar a equipe do prédio da Câmara em Paraíso-TO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020