Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidor e dá outras providências.
Nomeia Zacarias Gomes Martins Servidor e dá outras providências.
Nomeia responsável para informar e assinar arquivos e dados no SICAP -LCO.
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, para o exercício de 2021/2022, e dá outras providências.
Cria Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto servidora e dá outras providências.
Nomeia Neyda Dayana Pereira de Almeida Servidora e dá outras providências.
Nomeia Esmeralda Fernandes Divino, responsável pelo controle de Atos de Pessoal na forma que especifica.
Nomeia Servidora Januária Rodrigues Panta e dá outras providências.
Nomeia responsável pelo controle Interno - Elismarta Panta Lima na forma que especifica.
Nomeia Servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores públicos em cargos de provimento em comissão, nos termos do inciso II do Art. 37 da Constituição Federal c/c Lei nº 1644/2019 dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a reestimativa do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão – TO, Para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Altera Dispositivo da Lei Municipal n° 781/2017, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso III, do AR. 6° da Lei n° 831/2019, de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais, pertencentes ao quadro geral de servidores públicos do município de Lagoa da Confusão, TO, ativos, para correção da defasagem inflacionária anual, estabelece-se como parâmetro o índice oficial – INPC do ano de 2019.
“ Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais, pertencentes ao quadro de servidores da educação básica do município, ativos para correção da defasagem inflacionária anual.
Acrescenta 14% (quatorze por cento), nos créditos Suplementares fixados no “caput” o Art. 7° da Lei n° 835/2019, passando a ser em sua totalidade até o limite e 45,5% (quarenta e cinco vírgula cinco por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h34 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021