Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF.
Fazer cotação para troca de óleo e pneus da Amarok.
Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro no mandato de 2021/2022 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências.
Define, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100,§§ 3° e 4°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva para exercer a função de chefe de Departamento de Almoxarifado e dá outras providências.
Cria composição das Comissões Permanentes para biênio 2021/2022.
Exonera servidor Adonias Pereira Gomes, do cargo de Motorista de Representação, DAD 3-A e dá outras providências.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, durante o período de fevereiro a dezembro de 2021, e dá outras providências.
Participar de reunião na UVET em Palmas-TO.
Fazer Assinatura digital em Paraíso do Tocantins.
Fazer assinatura digital em Paraíso do Tocantins.
Levar documentação na Receita Federal em Paraíso.
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Nomeia Servidor Adonias Pereira Gomes, para exercer o cargo de Motorista e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 19/02/2021