Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reunião com Governador para pleitear pavimentação da estrada da Barreira da Cruz em Palmas-TO.
Reunião com Governador e com Deputados para pleitear pavimentação da estrada da Barreira da Cruz e buscar emenda parlamentar em Palmas-TO.
A serviço desta Câmara levar veículo para conserto em Palmas.
Para resolver Assuntos do interesse desta Câmara em Palmas-TO.
Levar veículo siena para trocar para-brisa e consertar ar condicionado.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar e financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Confusão (APAE/LDC), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização do executivo Municipal a doar bem imóvel urbano sem encargo ao Estado do Tocantins para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”.
Reunião com Deputado para buscar emenda parlamentar para a saúde em Palmas-TO.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 445 de 25 de junho de 2007 e Lei Municipal n° 131 de 19 junho de 1998 e Adota outras providências.
Acrescenta cargos na tabela 04 do anexo I da Lei Municipal n°. 781, de 18/12/2017, que foi alterado pelo art. 10 da Lei Municipal n°. 848, de 28/12/2020, e adota outras providências
Altera o “Caput” do art. 10 da Lei Municipal n°. 813, de 16/05/2019, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal n°. 659, de 13/10/2014, e adota outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar estagiários em parcelas com instituições de ensino e dá outras providências.
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o trabalho em home office dos servidoras da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e restrição de público nas sessões, em razão da COVID -19 e dá outras providências.
Fazer assinatura digital.
Fazer cotação de material de expediente.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 21/05/2021