Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF.
Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF.
Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF.
Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF.
A serviço desta Câmara levar veículo para conserto em Palmas.
Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar em Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.
Para participar de curso de capacitação do E-social em Palmas-TO.
Para participar de curso de capacitação do E-social em Palmas-TO.
Para participar de curso de capacitação do E-social em Palmas-TO.
“Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Lagoa da Confusão/TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, e dá outras providências.”
“Acrescenta cargo no item II do anexo único da Lei Municipal n° 853, de 08/02/2021, e dá outras providências”.
Decreta recesso administrativo no Poder Legislativo e dá outras providências.
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso.
"Institui Indenização pelo Plantão Extraordinário de Plantonistas que especifica no Âmbito do fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão -TO, E dá outras Providências.
A serviço desta Câmara levar veículo para conserto em Palmas.
Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo e dá outras providências".
Fiscalizar obras do município nas aldeias, Fontoura, Santa Isabel do Morro, obras aprovadas pelo legislativo.
Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Palmas-To.
Reunião com Governador para pleitear pavimentação da estrada da Barreira da Cruz em Palmas-TO.
Reunião com Governador para pleitear pavimentação da estrada da Barreira da Cruz em Palmas-TO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 23/08/2021