Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Participar do I Simpósio dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região em Divinópolis-TO.
Participar do I Simpósio dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região em Divinópolis-TO.
Participar do I Simpósio dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região em Divinópolis-TO.
Participar do I Simpósio dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região em Divinópolis-TO.
Participar do I Simpósio dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região em Divinópolis-TO.
Participar do I Simpósio dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região em Divinópolis-TO.
A serviço desta Câmara levar servidoras em Palmas.
Para participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO.
Fiscalizar obras do município nas aldeias, Fontoura, Santa Isabel do Morro, obras aprovadas pelo legislativo.
Fiscalizar obras do município nas aldeias, Fontoura, Santa Isabel do Morro, obras aprovadas pelo legislativo.
A serviço desta Câmara levar servidora em Palmas.
Buscar material de expediente, documentação no Jurídico e trocar quadro de fotos em Paraíso.
Torna Entidade de Utilidade Pública e dá Outras Providências.
“Institui Creche em Aldeias Indígenas, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio com a Agência Tocantins (ATR), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Município de Lagoa da Confusão -TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil. S.A, e a adota outras providências.
Para participar de reunião na UVET em Palmas-TO.
Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF.
Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 19/10/2021