Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Participar de reunião junto a UVET
ALTERA O VALOR DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DAD-3A DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 070/2017 QUE ALTEROU O ANEXO IV E V DA RESOLUÇÃO N° 028/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador para assumir assento nesta casa Legislativa em face da licença concedida a verª Raíza Rodrigues Borges Guimarães para tratar de interesse particular por (02) dois meses, compreendidos no período de 01/02 a 31/03/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a Verª. Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho por 02 (dois) meses, compreendidos no período de 01/02 á 31/03/2020, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2020 Á 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 804/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Diária a Servidora e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE.
Concede abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão - TO, promulgada em 30/01/1994, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências. (Lei Orgânica Revisada).
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão - TO, promulgada em 30/01/1994, dando -lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências. (Lei Orgânica Revisada).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 10/02/2020