Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso.
Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão - TO, relativas ao Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão - TO, relativas ao Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão - TO, relativas ao Exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais exonera a partir do dia 29/11/2024, os servidores abaixo descrito: Adonias Pereira Gomes e Daniel Lopes Carrijo do cargo de Motorista de Representação; os assessores Parlamentares, Chefe de Gabinete da Presidência, Agente de Apoio e Assessoramento, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Noturno.
Concede Diária ao Vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO.
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO.
Concede Diária ao Vereador Nelvi Teixeira Carlos; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO.
Concede Diária ao Vereador Davi Dias Reis; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO.
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO.
Motivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal junto a UVT em Palmas -TO.
Altera a Lei Municipal 831/2019 de 12 de Dezembro de 2019, com redação dada pela Lei Municipal n° 847/2020, que Dispõe sobre a doação de terreno no Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providencias
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras Providências.
Dispõe sobre a previsão legal no âmbito Municipal acerca do percentual de consignação para empréstimos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras providências.
Motivo da Viagem: a Serviço desta Câmara Municipal, levar veículo cronos para revisão em Gurupi.
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: para obter esclarecimentos acerca de governança e de prestação de contas, no TCE em Palmas.
"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Falecimento de Servidor Alvino Valentim de Carvalho ocupante do cargo efetivo de Vigia e dá outras providências."
Concede Diária ao servidor Adonias Pereira Gomes; Motivo da Viagem: a serviço desta Câmara, levar veículo para manutenção em Palmas.
Concede Diária ao vereador Romivaldo josé Martins; Motivo da viagem: fazer visita às instituições das Aldeias Santa Isabel do Morro e Fontoura.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024