Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar, a partir de 06 de Setembro de 2024, a servidora Glênia Resplande Batista, Agente de Apoio e Assessoramento para, sem prejuízos de suas atribuições responder temporariamente pelo cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, em substituição da servidora Stefany Vitória de Almeida Lopes, em gozo de Licença Maternidade, com atribuições e vencimentos no anexo ll da Resolução n° 115 de 23/02/2023.
Concede Diária a servidora Ivete Xavier; Motivo da Viagem: Fazer treinamento sobre módulo tesouraria, compras e licitações na Megasoft em Palmas -TO.
Concede Diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; motivo da Viagem: Levar caminhonete para oficina e acompanhar serviço em Palmas -TO.
Concede Diária ao Servidor Adonias Pereira Gomes; Motivo da Viagem: a serviço desta Câmara, levar fiat cronos para emplacar em Palmas.
Concede Diária ao Vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: para participar de reunião com Deputado Vilmar e reunião na AGETO em Palmas.
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos para construção de escola de tempo integral, e adota outras providências.
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos para construção de creche e adota outras providências.
Concede Diária ao Vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: para participar de seminário Reflexos da PEC da primeira Infância no enfrentamento ao trabalho infantil, no TCE em Palmas.
Concede Diária a servidora Ivete Xavier; motivo da Viagem: fazer cotação e compra de materiais de consumo em Palmas -TO.
Concede Diária ao servidor Adonias Pereira Gomes; a serviço desta Câmara em Gurupi, levar caminhonete Amarok na oficina.
Nomeia Servidor Khaedys Rocha Lima, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Guarda Noturno, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia Servidor José Francisco de Assis Reis, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio e Assessoramento, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia Servidora Maria Lina Moura Silva, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio e Assessoramento, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia Servidora Raiany Barbosa da Silva, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”.
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências.
“Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos do Financiamento dos recursos de Escola de tempo integral, e adota outras providências”.
Estabelece recesso parlamentar e Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências.
Cria Comissão Temporária para o período de Recesso, compreendido entre os dias 01 a 31 de julho de 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ribamar Lopes Ferreira conhecido como Pr. Zezinho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 06/09/2024