Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Martins Neto.
Concede diária a servidora Esmeralda Fernandes Divino; motivo da Viagem: para participar de curso na Mega Soft em Palmas -TO.
Concede diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; motivo da Viagem: para levar servidora para participar de curso na Mega Soft Megaconf em Palmas -TO.
Concede diária a servidora Líbina Alves de Oliveira; motivo da Viagem: para participar de curso na MEGA Soft MEGACONF em Palmas -TO.
Concede diária a servidora Líbina Alves de Oliveira; motivo da Viagem: para participar de agenda cidadã em Palmas -TO.
Concede diária a servidora Ivete Xavier; motivo da Viagem: para participar de agenda cidadã em Palmas -TO.
Concede Diária a Servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida; Motivo da Viagem: para participar do 14° Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia ENGITEC, em Brasília - DF.
Nomeia a servidora Juliana de Sousa Lopes para exercer o cargo de Assessora Parlamentar a partir de 03 de Junho de 2024, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF.
Concede diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF.
Concede diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF.
Concede diária ao vereador Norah Carmem Almeida Rodrigues; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF.
Concede diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF.
Concede diária ao vereador Napoleão Dionísio da Costa; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF.
Concede diária ao vereador Davi Dias Reis; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF.
Concede diária ao vereador Alan coelho dos santos; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF.
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora ocupantes de cargo em comissão Assessora parlamentar.
Conceder Diária ao Servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: Despesa com custeio de viagem a Palmas, para buscar veículo na oficina.
Exonera Servidor André Salles de OLiveira do cargo de Guarda Noturno, DAD 3-D, Conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; para participar de reunião na UVT e visita na SEDUC em Palmas -TO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h17 · Norma mais recente da lista: 18/06/2024