Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, a partir do dia 01/01/2025 em comissão o Servidor Marciel Carvalho dos Santos, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, em Comissão a Servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto, para exercer a função de Chefe de Departamento de Patrimônio - DAD 2 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, em Comissão a Servidora Elismarta Panta Lima, para Exercer a função de Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-B, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, em Comissão a Servidora Esmeralda Fernandes Divino, como responsável pelo "Controle De Atos de Pessoal" -DAD 2-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, em comissão a Servidora, Neyda Dayana Pereira de Almeida para exercer a função de Chefe de Departamento de Assuntos Legislativos DAD 2-B, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, em comissão a Servidora Ivete Xavier, para exercer o cargo de Secretária Geral, DAD 1-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, bem como sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Fiscal de Contratos desta Casa Legislativa, nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93.
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inexigibilidade processo Licitatório para contratação de consultoria assessoria Jurídica.
Estabelece recesso de final de ano e administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais exonera a partir do dia 31/12/2024, as servidoras abaixo descrito dos cargos em comissão: Ivete Xavier no cargo de Secretaria Geral. Neyda Dayana Pereira de Almeida, no cargo de Chefe de Dep. Legislativo. Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto, no cargo de Chefe de Dep. Administrativo. Elismarta Panta Lima, no cargo de Dep. de Patrimônio. Esmeralda Fernandes Divino, no cargo de chefe do Dep. de RH.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais exonera a partir do dia 31/12/2024, as servidoras abaixo descrito: Louhanna França Borges, no cargo de Chefe de Dep. de Controle Interno. Líbina Alves de Oliveira, no cargo de Chefe de Dep. de compras. Creuza Araújo da Cruz Silva, no cargo de Chefe de Dep. de Almoxarifado.
Considerando, que no primeiro dia de janeiro do ano imediatamente posterior as Eleições, às 09 (nove) horas, será dada a posse de seus membros, sob a presidência do vereador mais votado, a fim de iniciarem os trabalhos, e em seguida a eleição da Mesa Diretora, conforme Art. 168 do Regimento Interno desta casa de Leis.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.
Dispõe sobre alteração plurianual do município de Lagoa da Confusão-TO, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2025.
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO.
Dispõe sobre os Processos legislativo e Administrativo Eletrônicos de acordo com o regimento interno desta casa de leis e lei orgânica do município, com observância da lei 12.527/2011 – lei de acesso à informação.
Estabelece sobre a Criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.
Estabelece Recesso de Final de Ano e Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e Dá outras Providências; no período de 16/12/2024 a 31/12/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026