Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Drihesllyne Vaga Lima da Silva, para exercício do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio e Assessoramento, DAD 3-B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 o Servidor Francisco Teixeira Borges Filho, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Brunna Leão Neves, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Juliana de Sousa Lopes, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Miriã Noleto Dorta, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Hellen Vagna Teixeira Oliveira, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Maria Nilce da Cunha Silva Cruz, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Sarah Pereira Assunção, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Amanda Ribeiro dos Santos, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Diane Carla Aires Silva, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022.
Concede Diária ao Vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: acompanhar o Prefeito ao corpo de bombeiros em Palmas para viabilidade de instalação de uma unidade dessa instituição no município de Lagoa da Confusão.
Concede Diária a Vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: acompanhar o Prefeito ao corpo de bombeiros em Palmas para viabilidade de instalação de uma unidade dessa instituição no município de Lagoa da Confusão.
Concede Diária ao Vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz. Motivo da Viagem: acompanhar o Prefeito ao corpo de bombeiros em Palmas para viabilidade de instalação de uma unidade dessa instituição no município de Lagoa da Confusão.
concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: acompanhar o Prefeito ao corpo de bombeiros em Palmas para viabilidade de instalação de uma unidade dessa instituição no município de Lagoa da Confusão.
"Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO."
Exonera a pedido, a partir do dia 25/11/2025, a servidora, Solange Oliveira de Souza Borges, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais.
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para fazer assinatura em Palmas -TO.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações Municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Nomeia a partir do dia 01/01/2025, a Senhora Líbina Alves de Oliveira, para responder como Chefe de Departamento Administrativo - DAD 2-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, em comissão a Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva, para exercer a função de Chefe de Departamento de Almoxarifado DAD 2 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 31/01/2025