Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: Levar presidente para reunião em Palmas -TO.
Concede Diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: levar servidora para Palmas para fazer compra de material de expediente e consumo.
Concede Diária a Servidora Ivete Xavier; Motivo da Viagem: fazer compra de material de expediente e de consumo em Palmas -TO.
Nomeia, a partir do dia 03/02/2025, a Servidora efetiva Januária Rodrigues Panta, para o cargo de provimento em comissão Anexo I, da Resolução n° 126/2024 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - Estado do Tocantins.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Januária Rodrigues Panta; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Laureci Teixeira da Silva Santos; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Esmeralda Fernandes Divino; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Creuza Araujo da Cruz Silva; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Líbina Alves de Oliveira; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Elismarta Panta Lima; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Ivete Xavier; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Maroly Dorta Santos da Costa; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 em comissão o servidor Daniel Lopes Carrijo, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD -3 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Solange Oliveira de Souza Borges, para exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, com atribuições e vencimentos no anexo II da Resolução n° 115 de 23/02/2023.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Paloma Menezes Guimarães Panta, para exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, com atribuições e vencimentos no anexo II da Resolução n° 115 de 23/02/2023.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Louhanna, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, DAD 2 -C, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 o servidor Wenderson Ferreira Lopes, para exercício do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio e Assessoramento, DAD 3-B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h25 · Norma mais recente da lista: 11/02/2025