Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DOS BENS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI). (compilada).
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE IMPLANTOU O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE GURUPI (COMMAG), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
"REVOGA A LEI Nº 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DE GURUPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 12 DE NOVEMBRO DE CADA ANO).
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO PEQUENO EMPRESÁRIO, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES, PREVISTAS NOS ARTS. 146, III, "D", 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, NA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 127, DE 2007".
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "REFERENTE ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR - ÁREA DA EDUCAÇÃO".
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 19/06/2008