Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de janeiro de 2008
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.572, de 12 de janeiro de 2004CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG, PLANO DE EMPREGOS DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.679, de 29 de dezembro de 2006CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE DOCENTE, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.