Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DOS BENS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI). (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 2007
Autores: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal, CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.775, de 08 de agosto de 2008"ALTERA A LEI Nº 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.