Câmara Municipal de Gurupi (TO)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2007
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 09 de novembro de 2018Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de Gurupi e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.