Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de Gurupi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2017
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 9, de 31 de dezembro de 2007INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 35, de 11 de maio de 2022Dispõe sobre alteração do mapa de zoneamento - área de expansão urbana, mapa de identificação das áreas de uso restrito e mapa de planejamento para inclusão sócio-territorial da lei complementar n° 28, de 09 de novembro de 2018 (plano diretor de desenvolvimento sustentável do município de Gurupi.