Câmara Municipal de Gurupi (TO)
INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2008
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.298, de 01 de março de 1999"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (compilada)
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.572, de 12 de janeiro de 2004CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG, PLANO DE EMPREGOS DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.885, de 30 de junho de 2010PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.080, de 15 de fevereiro de 2013AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.106, de 02 de outubro de 2013ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRESSÃO, REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES UNIRG).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.159, de 26 de fevereiro de 2014AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.271, de 30 de dezembro de 2015ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.772/2008 E 1.755/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1.772 ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DA UNIRG, 1.775 REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES).
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.271, de 30 de dezembro de 2015ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.772/2008 E 1.755/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1.772 ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DA UNIRG, 1.775 REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES).
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.395, de 29 de junho de 2018DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO. CRIA O CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.416, de 21 de dezembro de 2018Autoriza a Fundação Unirg contratar professores em caráter temporário e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.434, de 21 de maio de 2019Institui o Regime Disciplinar dos servidores do Município de Gurupi e dá outras providências. (Processo Administrativo Disciplinar).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.582, de 18 de novembro de 2022Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1755/2008, e dá outras providências.