Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n° 2462, de 5 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Fundação UnirG e dá outras providências.
Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Fundação UnirG e dá outras providências.
Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores da Fundação UnirG e dá outras providências.
Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores da Fundação UnirG e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2548, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.
Institui o OUTUBRO ROSA, do dia 01 Até o dia 30 de outubro dedicado a prevenção do câncer de Mama, no município de Gurupi-TO e da outras providências.
Dispõe sobre chacreamento de Recreio e dá outras providências.
Regulamenta a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Gurupi e dá outras providências.
Inclui parágrafo único no art. 4º da Lei 2.533/2021 que altera artigos da Lei 2266/2015 e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Gurupi-TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Associação Comercial e Industrial de Gurupi (AGIG), e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do mapa de zoneamento - área de expansão urbana, mapa de identificação das áreas de uso restrito e mapa de planejamento para inclusão sócio-territorial da lei complementar n° 28, de 09 de novembro de 2018 (plano diretor de desenvolvimento sustentável do município de Gurupi.
Dispõe sobre a aquisição, e uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras Providencias
Altera a resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, que alterou a resolução n° 01/2017, de 05 de março de 2017, no que especifica, dando outras providências.
Altera o Anexo II da Lei n° 2540, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Revoga integralmente a Lei n° 2480 de 13 de maio de 2020.
Revoga decreto legislativo n° 001 de 04 de maio de 2021 que concede licença ao vice-prefeito municipal em razão de assunção ao cargo de Secretario Municipal.
Dispõe sobre a doação de área a associação Esporte Clube Castelo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 15/06/2022