Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste do plano de cargo e salários dos professores e adota outras providências.
Altera dispositivos Lei n° 2446/2019, e dá outras providências.
Crédito adicional por anulação de dotação e altera o anexo III da Lei nº 2539/2021 do Município de Gurupi e dá outras providências.
Altera o anexo II da Lei n° 2538/2021 que trata do Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Regulamenta a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Gurupi e da outras providências.
Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providencias.
Dispõe sobre o laudo medico pericial que atesta deficiências irreversíveis.
Fica vedada a nomeação para cargos efetivos e em comissão na Administração Publica Direta e Indireta no âmbito do Município de Gurupi, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006, após sentença com transito em julgado e dá outras providencias
dispõe sobre gratificações no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá outras providencias.
Cria Comissão Especial para acompanhamento da execução do P.P.A no tange as metas e programas relacionadas a primeira infância, dando outras providencias
Institui o dia da advocacia jovem no âmbito do município de Gurupi, Estado do Tocantins, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março de cada ano, e dá outras providências.
Inclui o inciso X-A no artigo 37 da Lei n° 2434, de 21 de Maio de 2019, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I, do art. 55, da Lei Municipal n° 1086, de 31 de dezembro de 1994 - código de postura do Município de Gurupi-TO.
Dispõe sobre a redução de alíquota de ITBI por prazo determinado, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação dos distribuidores de insumos agropecuários e do estado do Tocantins - ADIATO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o sindicato dos agentes de saúde e endemias Sul e Sudeste do Tocantins (SASES/TO) e dá outras providências.
Dispõe sobre atribuição de nome a praça da Alameda Madrid do Bairro Jardim Sevilha para praça Universitária Professor Mário Coelho.
Institui o calendário oficial do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica.
Institui no calendário Municipal da Capital da Amizade, denominado como "Dia Municipal da Capital da Amizade e Cidade Universitária" no Município de Gurupi.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022