Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2280, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre doação de área ao município de Gurupi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de área ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos engenheiros sul tocantinense - AESTO.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi, o dia do Pedreiro e do ajudante de pedreiro. (dia 13 de dezembro).
Dispõe sobre a reserva de 10% ( dez por cento ) das vagas no vestibular da Universidade Unirg e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Cooperativa de Resíduos - CCOPRE, e adota outras providências.
Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying. **ARQUIVADO DIA 02/05/2022**
Altera a Lei Municipal 2280. de 29 de março de 2016, sobre doação de área da Fundação UnirG e dá outras providências.
Cria comissão especial para apuração de irregularidades referente a ausência dos repasses referentes as verbas previdênciarias. e repasses ao ipasgu e ao gurupiprev, relativos ao mês de setembro do exercício de 2020.
Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Gurupiense e dá outras providências.
Regulamenta a sessão inteirante no âmbito do município de Gurupi e da outras providências.
Institui os símbolos oficiais de Gurupi e consolida leis conforme especifica.
Dispõe sobre a alteração do nome À Praça da Bíblia localizada no jardim Eldorado em Gurupi-TO para "Praça da Bíblia João Da Cruz Gomes Feitosa".
Dispõe sobre a atribuição de nome a paça estação da cidadania no Setor Aguas Claras para Goiaciara Tavares Cruz.
Dispõe sobre o arquivamento de documento representativo do ato de liberação em meio digital acessível por código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication) e dispensa a afixação da informação por outro meio.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1755/2008, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1774/2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 019, de 06 de maio de 2014, que trata da Política Ecológica, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, na forma que especifica.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gurupi, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022