Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO - ACIEPP de Gurupi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do quadro temporário para contratação por tempo determinado para atendera necessidade de excepcional interesse público em virtude do Convênio n° 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2181, de 16 dezembro de 2014, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e estipula normas referentes a infrações, penalidades e fiscalização, na forma que especifica.
Altera a Lei n° 2565 de 15 de junho de 2022, que Institui o calendário do Município e consolida leis conforme especifica, para incluir o mês de Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o Autismo.
Altera o dispositivo da Lei Orgânica, e adota outras providências.
Institui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data).
Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi.
Dispõe sobre atribuição de nome á Praça localizada no Setor Sevilha, entre ruas Alicante e Cartagena para Praça Senhor do Bonfim.
Institui o programa parlamento infanto juvenil, no âmbito do município de Gurupi/TO e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Nova Futebol Clube- AAVFC de Gurupi , e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2565, de 15 de junho de 2022, que "Institui o Calendário Oficial do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia da Gratidão (Ação de Graças).
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia do Solteiro.
Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Gurupi, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Gurupi e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências. (LOA)
Revogam-se, a partir dos efeitos desta lei, as disposições em contrário, em especial, da Lei n° 957 de 20 de Dezembro de 1991, que Institui novo Código Tributário do Município de Gurupi e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2538 de 23 de Dezembro de 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) de Governo do Município de Gurupi para o Quadriênio 2022-2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências. (LDO)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 21/03/2023