Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APIFORMA.
Autoriza a contratação temporaria de excepcional interesse púplico que especifica, e dá outras providencias.
Altera a Lei n°246/1996, de 18 de abril de 1996, na parte que especifica.
Altera a Lei n° 634/2006, de 23 de novembro de 2006, dando outra nomenclatura à Secretaria MUnicipal de Ação Social, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal dos Dieritos dos Idosos do Município de Formoso do Araguaia, e dá outras providencias.
Concede subvenção economica ao Parque de Vaquejadas Vale Verde e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Programa "NASCE UMA CRIANÇA,PLANTA-SE UMA ARVORE" e dá outras providências.
Altera a Lei n°211/1995, na parte que especifica.
Altera a Lei n°575, de 04 de novemro de 2004, quanto ao Conselho Municipal de Educação , e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo a realizar o 1° Censo da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Colocar argolões, em locais previamente fixados, para estacionamento de moto-cicletas e bicicletas, nas áreas centrais da cidade ou locais de grande movimentação.
Fica instituido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o serviço de orientação e prevenção à saúde física e mental da mulher, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir como data comemorativa no calendario municipal o " DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR" e dá outras providencias.
Dispõe sobre a promoção das adaptções necessarias ao acesso dos deficientes físicos aos orgãos e entidades públicos- municipais e privadas comerciais e dá outras providencias.
Denomina Centro de Convivencia do idoso Meroveu Alves Parrião o prédio público inominado Instituído como Centro de Convivência do Idoso situado a Avenida Tomaz Evangelista,s/n, St. São José e dá outras providencias.
Autoriza a Administrção pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providencias.
Abre crédito especial no Orçamento- Programa vigente.
Institui o novo código tributário do Município de Formoso do Araguaia - To
AUTORIZA A SUBVENÇÃO PARA A AUFA - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E AESFA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os quadros anexos das leis n° 212 de 1995 e 322 de 1998, adequando e criando vagas no plano de cargos e salários dos servidores efetivos do municipio de Fso, nos seus quantitativos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 28/06/2007