Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTAS INICIALMENTE “PPA 2022-2025”, LEI MUNICIPAL Nº 977/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICAM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS - REFIS/2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os segurados, seus dependentes e os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto de Previdência Social do Município de Formoso do Araguaia - FORMOSO PREV e dá outras providências.
Dispõe sobrea alteração do anexo I da Lei Complementar 923/2018 e dá outras providências.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSDORMAÇÃO DE IMÓVEL CARACTERIZADO COMO RURAL PARA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FORMOSO DO ARAGUAIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- FORMOSO PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE PESSOAS CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA TO E AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 24 NO VALOR DE 170.898,02 QUE SERÁ ACRESCIDO A LOA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 ( Ano Referência de 2024) e dá outras providências.
Institui no âmbito no Município de Formoso do Araguaia- TO. O Programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária á saúde -APS, nos termos da Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de Julho de 2023 , do Ministério da saúde e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTUTO MAIS AMOR AOS INDIGENAS E NAÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026