Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública o ''O Projeto Mãos Abençoadas - ''Missionária Patrícia e Suzy''
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 967/2021.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART.8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 396.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESSPECIAL NO VALOR DE R$ 396.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS .
“Cria e Regulamenta as Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para os servidores públicos do Quadro Geral e dá outras providências”.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2023, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DISPOSTO DO Art. 8º DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPO SOBRE REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências."
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 977/2021, de 31 de dezembro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA – COOPEFA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.005/2023, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2023 , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, E AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 176.190,92 QUE SERÁ ACRESCIDO A LOA.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024