Câmara Municipal de Formoso do Araguaia (TO)
Lei Ordinária nº 658, de 17 de maio de 2007
Institui a Política Municipal dos Dieritos dos Idosos do Município de Formoso do Araguaia, e dá outras providencias.
- Data
- 17 de maio de 2007
- Número
- 658
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 989, de 12 de abril de 2022“ALTERA A LEI N° 658/2007 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS