Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contratação de servidores para Administração Direta Municipal, e dá outras providências
Autoriza doação de área de terreno urbano para o Estado do Tocantins e dá outras providências.
Autoriza contratação de servidores para a Administração Direta Municipal, e dá outras providências.
Altera o quadro da Lei n°458 de 2001, adequando e criando vagas no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivo do Município de Formoso do Araguaia, nos seus quantitativos.
Altera o quadro da Lei n°458 de 2001, adequando e criando vagas no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivo do Município de Formoso do Araguaia, nos seus quantitativos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA – COOPEFA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o quadro de cargos em comissao de demissibilidade 'ad nutum', fixa seu quantitativo, sua remuneração e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agrícola do Vale do Loroti PA-Lagoa da Onça - ASPAVAL
Dispõe sobre a opção facultada pelo artigo 63 da LC N°101 DE 2000.
Concede subvenção a AEFFA- Associação dos Estudantes de Filosofia de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins
Autoriza celebração de convênio de cooperação, com o SINDICATO RURAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, em vistas a realização da XII Exposição agropecuária e industrial de Fso do Araguaia- TO
Altera o quadro de cargos em comissao de demissibilidade 'ad nutum', fixa seu quantitativo, sua remuneração e dá outras providências.
Reformula a estrutura organizacional do Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Dá nova denominação a rua 11.
Concede subvenção a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.
Autoriza a concessão de diárias e reembolso de despesas de locomoção
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o IBAMA
Autoriza subvenção a AEFFA- Associação dos Estudantes de Filosofia de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins
Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica.
Concede subvenção a Associação dos Estudantes de Ciências Humanas de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 07/03/2003