Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Adesão, com o SESI-DR-TO para implantação de tele posto no Município.
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos, para aquisição de novos veículos.
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Policia Militar do Estado do Tocantins, para fiscalização e controle do tráfego urbano.
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o NATURATINS.
Autoriza o Poder Executivo a locar umm Hospital para atender a saúde pública municipal.
Autoriza o Poder Executivo a locar um Hospital para atender a saúde pública municipal.
Concede subvenção a AESFA- Associação dos Estudantes do Ensino Superior do Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.
Autoriza a contratação de servidores para administração Direta Municipal, em caráter especial, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a Outorgar a exploração comercial do Lago Municipal e dá outras providencias.
Autoriza Vice-prefeito municipal a exercer cargo em comissão de demissibilidade ad nutum.
Altera dispositivo da Lei Municipal N° 401 de 2000 de 19-04-2000 , e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Formoso do Araguaia TO, e dá outras providencias.
Fixa a remuneração do prefeito e vice prefeito e secretários municipais do município de Formoso do Araguaia, e dá outras providencias
Modifica quantitativo no anexo v da lei municipal n 356 de 1999, e dá outras providencias
Trata da seguridade social dos servidores, altera a Lei n 213 de 1995, que criou o Instituto Fundo de Previdencia e Assistencia dos Servidores do Municipio de Fso e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a implementação do matadouro municipal.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Reformula estrutura Organizacional do Mun. de Fso do Araguaia
Concede Subvenção à Associação Feminina do Str Aliança.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 06/03/2001