Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção à membros do Cons. da Saúde da Zona Rural
Concede Anestia Fiscal de Tributos
LDO para o Ano de 2000.
Concede subvenção à Aldeia Txuiri.
Código de posturas do município de Formoso do Araguaia
Código Tributário
Estima a receita e Fixa despesa p exercício de 1999.
Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Sec. de Educação
Cria e estingue Cargos fixando remunerações de Servidores Municipais
Dispoe sobre a Criação do Sistema de Moto Taxi.
Dispoe sobre o Plano Plurianual p o Quadriênio de 98 a 2001.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional.
Reduz Alíquota do Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza.
Estabelece valor de Alienação de bens imóveis urbanos para 1997-
Modifica e adequa Base de Calculo p alienação e cobrança do IPTU
CRIA HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DÁ-LHE DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código de saúde e vigilancia sanitária
ALTERA REDAÇÃO 221/95, DE 23 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o IPAFA
Dispoe sobre o regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Fso.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 03/11/1999