Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o titulo de cidadão Formosense ao ilustríssimo Sr. Ary Ribeiro Valadão e dá outras providencias.
Institui a carreira dos profissionais de saúde do município de Formoso do Araguaia- TO. Cargos e vencimentos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a organização e consolidação dos cargo de de provimento efetivo do município de Formoso do Araguaia, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da denominação de Francisco Pereira de Souza "Chico da codeg" à Unidade de saúde da família localizado no setor Jardim Planalto e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedades do município para os beneficiários do programa minha casa, minha vida e dá outras providencias.
Da denominação de Iracy Gomes de Souza à unidade de saúde da família localizada no bairro setor São Jose I, e dá outras providencias correlatas.
Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitação e equipe de pregão do poder executivo do município de Formoso do Araguaia -TO e dá outras providencias.
Institui a prorrogação da Licença Maternidade às servidoras públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, nos termos da Lei Federal 11.770, de 09 de setembro de 2008, e dá outras providencias
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios integrantes do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, Gestão Ambiental e de recursos hídricos e dá outras providencias correlatadas.
Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 do inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Institui a gratificação mensal para servidor de Controle interno e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Formoso do Araguaia- APIFORMA e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para celebrar transação para por fim a litígios fiscais, mediante concessões mútuas, e adota outras providencias.
Dispõe sobre alteração a lei n674/2007, bem como a criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Formos do Araguaia e dá outras providencias.
Autoriza o parcelamento de débitos nos casos de restituição ao erário por parte dos agentes políticos e servidores públicos e dá outras providencias.
Institui a Semana Municipal do Bebê e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da duração do trabalho do Cargo de Fisioterapeuta, e dá outras providencias.
Autoriza a contratação temporário, por tempo determinado que especifica, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 do inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de subvenção social para fins de realização das festividades de carnaval de rua da cidade de Formoso do Araguaia- TO, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 01/11/2012