Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA "COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA E DE AÇÕES SOCIAIS", DE FORMOSO DO ARAGAUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÕES REMUNERADAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGAUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA FILHO "TIU DO AÇOUGUE". À UNIDADE DE ABATEDOURO DE ANIMAIS LOCALIZADA AS MARGENS DA TO 070 NO SETOR INDUSTRIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica, para atender excepcional interesse publico, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e da outras providencias
Prorroga os prazos previstos nas Leis 815/2013; 816/2013; 817/2013 e 822/2013 e dão outras providencias
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO - SEMAIND, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências.
LDO - Lei de Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica, para atender excepcional interesse publico, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e da outras providencias
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia - SUAS/FORMOSO
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Formoso Do Araguaia, para o exercício financeiro de 2014
Estabelece diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
DISPÕES SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES), EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA A TODO TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano de Cargo Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - PCCR.
Lei Complementar Reformula o Regime Próprio de Previdência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h09 · Norma mais recente da lista: 13/05/2014