Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024 e de outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formoso do Araguaia - SMCF. e dá outras providências.
Dispõem sobre a modificação na Lei n°715/09 de 28 de maio de 2009, referente a remuneração do cargo de eletricista e dá outras providências"
Autoriza Contratação Temporária Para Atender ao "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências".
Dispõe sobre atualização e correção da Lei de Criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Formoso do Araguaia- TO.
Dispõe sobre a modificação na lei n°815/2013, referente a contratação temporária por prazo determinado referente ao operador de maquinas pesadas e dá outras providencias.
Dispõe sobre a modificação na lei n°520/2003, de 24 de fevereiro de 2003, referente ao abono pecuniário ao operador de maquinas pesadas e dá outras providencias.
"ALTERA A(S) ALÍNEAS, B, C, D, INCISO 1 DO ART.(S) 17, PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 E O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 24, TODOS DA LEI N° 833/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO PCCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a alteração do artigo 134, da Lei complementar n°034, de 2005(Código Tributário Municipal), que institui a forma de arrecadação municipal e das outras previdências.
Dispõe sobre a modificação a lei n°715/2009 de 28 de maio de 2009, referente a remuneração do cargo de operador de maquinas pesadas e dá outras providencias.
Estima receita fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Formoso do Araguaia- TO, para exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 Ano Referência de 2014 e dá outras providências
Institui o benefício da meia passagem, consistente em assegurar o desconto de 50% sobre o valor da tarifa para estudantes ...
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DE FORMOSO DO ARAGAUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE "A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, Á UNIÃO FEDERAL, PARA FINS DE MELHORAR O TRÁFICO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, CRIANDO ASSIM UMA VIA DE ACESSO A BR-242 DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 808/2012 DE PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 2012, NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h11 · Norma mais recente da lista: 09/06/2015