Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A LEI Nº 833/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, NA PARTE QUE ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº 010-2/2016
"ALTERA A LEI N° 654/07, NA PARTE QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINANDO QUE ESPECIFICA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera o artigo 95 da Lei Complementar 622, de 09 de setembro de 2013, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Formoso do Araguaia e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Formoso Do Araguaia, para o exercício financeiro de 2016.
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINANDO QUE ESPECIFICA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõem sobre a modificação na Lei 761/2011 de 13 de abril de 2011, modificando a alínea "a" do inciso Il, do artigo 6-A, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACIAC ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA CANOANÃ DO MUNÍCIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõem sobre a modificação na Lei 715/2009 de 28 de maio de 2009, referente a remuneração do cargo de operador de máquinas leves e de outras providências"
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores de Arrecadação de Tributos do Município de Formoso do Araguaia - TO, FART - Fiscal de Arrecadação e Tributos.
Dispõem sobre a doação com regularização de área suburbana e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL ANJO GABRIEL DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA TOCANTINS (ABEFA) OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõem sobre a modificação na Lei 761/2011 de 13 de abril de 2011, criando ás atribuições, carga horária e requisitos necessários para assumir o cargo Assessor Especial de Assuntos administrativos e Jurídicos e da outras providências
Dispões sobre a criação do banco de Horas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins e dá outras providencias"
Modifica o artigo I°, §2, alínea b, da Lei n°715/2009
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A BOATES, CASA DE SHOWS, SHOWS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS, PARQUES DE EXPOSIÇÃO, ESPETÁCULOS CIRCENSES, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARACÃO DE UTILITILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO CULTURAL DESPORTIVA E AMBIENTAL DOS MORADORES DO SETOR SÃO JOSE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 05/12/2016