Câmara Municipal de Formoso do Araguaia (TO)
"ALTERA A LEI N° 654/07, NA PARTE QUE ESPECIFICA."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2016
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 654, de 16 de abril de 2007Altera a Lei n°575, de 04 de novemro de 2004, quanto ao Conselho Municipal de Educação , e dá outras providencias.