Legislação municipal · Crixás do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta o inciso. X no art. 18, revoga o inciso V, do artigo 30 da Lei 097/2001 e dá outras providencias.
Doa lote para construção de unidade de pronto atendimento 24 horas e dá outras providencias.
Doa lote para CELTINS e dá outras providencias.
Doa lote para construção do ginásio de esportes e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição da biblioteca pública municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para contratação extraordinária e dá outras providencias.
Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens e imoveis mediante pagamento parcelado e dá outras providencias.
Estabelece obrigatoriamente da menção do nome autor do Projeto Lei, quando da Sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal e dá outras providencias.
Desmembra a Secretaria Municipal de PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, OBRAS E TRANSPORTES, e dá outras providencias.
Cria a Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, e dá nova denominação a Secretaria Municipal de de Saúde,Saneamento e Meio Ambiente - SESMA e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de veículos da administração publica e dá outras providencias.
Institui o Regime de diárias no âmbito do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Crixás do Tocantins celebração contrato de leasing, para aquisição de veículos, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para transportar estudantes de outro município e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de RUAS E AVENIDAS do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica e dá outras providencias.
Dispõe a celebração de convênio entre o Município de Crixás do Tocantins-TO e APAE e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo outorgar aos Moradores de Crixás do Tocantins-TO, TERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 28/04/2009