Legislação municipal · Caseara (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022/2025, do governo do município de Caseara/TO, e dá outras providências.
Altera o Anexo I, da Resolução nº 008/2012 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO).
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Caseara/TO, (mandato de 2021 a 2024), e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do município de Caseara/TO (Legislatura 2021/2024), e adota outras previdências.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo Municipal, devido ao falecimento do Sr. Vereador Jaudir Pereira da Silva, ocorrido em 26/05/2020.
Altera o Anexo I, da Resolução nº 008/2012 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO).
Estima a Receita e Fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício de 2020.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Caseara, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Rejeita as Contas de Ordenador do exercício financeiro de 2013, do ex-prefeito Renato de Almeida, de Caseara/TO.
Aprova as Contas Consolidadas do exercício financeiro de 2013, do ex-prefeito Renato de Almeida, de Caseara/TO.
Lei Orgânica do Município de Caseara/TO.
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Caseara/TO.
Dispõe sobre recomposição salarial de vencimentos e salários de servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Caseara, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 30/12/2021